Processo 343549/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2005 13:49
Autuado em 24/08/2005 13:49
Apensado ao Processo 464939/07 em 10/09/2007 16:07
Oficio de encaminhamento 044/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1231/2006 da Segunda Câmara, de 30/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1231/ 2006 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006 Acórdão   1231/ 2006 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ BASSANI
Origem MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2006 17:38 do Protocolo nº 209951/06, referente documentos adicionais

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2006 55 Acórdão nº 1231/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2007 17:08 DP  
19/06/2007 09:18 SAUDI  
09/05/2007 14:14 DIJUR Parecer nº 8951/2007 - Deliberação da Relatoria
14/03/2007 08:26 DP Processo em remessa externa
12/03/2007 10:34 DP  
07/03/2007 15:29 DIJUR  
04/09/2006 08:49 SAUDI  
02/08/2006 13:29 GCAML  
28/06/2006 12:45 DIJUR Parecer nº 10220/2006 - Devolução à origem
21/06/2006 14:40 S2C  
19/06/2006 09:14 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
30/05/2006 08:47 GCAML  
23/05/2006 14:10 SMPjTC Parecer nº 9575/2006 - negativa do registro
18/05/2006 11:17 DIJUR Parecer nº 5944/2006 - Aposentadoria Municipal. Servidor não possuía o tempo necessário para a inativação. Negativa de registro.
09/05/2006 08:40 GCAML  
16/03/2006 16:38 DIJUR  
15/03/2006 10:37 GCAML  
13/03/2006 08:53 DP  
30/01/2006 16:03 SMPjTC Despacho nº 124/2006 - diligência
24/08/2005 13:48 DIJUR Parecer nº 746/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.

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